Ser desenquadrado do MEI assusta — e com razão. Muitos microempreendedores foram notificados pela Receita Federal no fim de 2025 e se perguntam: ainda dá para voltar ao Simples Nacional em 2026? A boa notícia é que, sim, em alguns casos é possível se reenquadrar, mas o prazo é curto e requer atenção.
O que significa ser desenquadrado do MEI
O desenquadramento acontece quando o microempreendedor deixa de atender às condições do MEI. Isso pode ocorrer por diversos motivos:
- Faturar acima do limite anual de R$ 81 mil.
- Incluir um sócio ou abrir filial.
- Contratar mais de um funcionário.
- Exercer uma atividade não permitida para MEI.
Quando desenquadrado, o CNPJ passa automaticamente à categoria de microempresa (ME) e precisa pagar tributos mais altos e cumprir outras obrigações fiscais.
Prazo para reenquadramento no Simples Nacional em 2026
Quem foi desenquadrado durante 2025 tem até 31 de janeiro de 2026 para solicitar o reenquadramento no Simples Nacional. Esse pedido é feito pelo portal do Simples Nacional com o CNPJ e código de acesso.
Mas há um detalhe importante: só é possível fazer o reenquadramento se todas as pendências fiscais ou cadastrais forem resolvidas antes do prazo. Caso contrário, o CNPJ permanece fora do Simples e passa a ser tributado como Lucro Presumido ou Lucro Real — regimes bem mais caros.
💡 Dica CalMEI: Não deixe para a última hora! Fale com nossa equipe e receba ajuda para verificar sua situação e reenquadrar seu CNPJ dentro do prazo.
Caso real: o exemplo do João, cliente CalMEI
João, proprietário de uma pequena barbearia em São Paulo, era MEI desde 2020. Em 2025, ele teve um ótimo crescimento e faturou R$ 85 mil — pouco acima do limite permitido. Sem perceber, João foi desenquadrado automaticamente no fim do ano.
Preocupado, ele procurou o CalMEI em janeiro de 2026. Nossa equipe identificou que o excesso de faturamento foi inferior a 20% e orientou João a pedir o reenquadramento no Simples Nacional dentro do prazo. Em menos de uma semana, ele regularizou o CNPJ e voltou a contribuir normalmente, evitando multas e maiores complicações tributárias.
Essa história é real e mostra como vale a pena agir rápido e buscar orientação profissional.
Como fazer o pedido de reenquadramento
Veja o passo a passo para solicitar o reenquadramento:
- Acesse o portal do Simples Nacional (simplesnacional.gov.br).
- Vá até “Solicitação de Enquadramento no Simples Nacional”.
- Informe o CNPJ e o código de acesso.
- Verifique se há pendências e regularize tudo.
- Envie o pedido até 31 de janeiro de 2026.
Se aprovado, o reenquadramento vale retroativamente a 1º de janeiro, mantendo sua empresa regularizada desde o início do ano.
⚠️ Atenção: Tem dúvidas sobre seu caso? Entre em contato com o CalMEI e peça uma análise gratuita da sua situação. Nossa equipe faz todo o processo de regularização por você.
Conclusão
Se você foi desenquadrado do MEI em 2025, ainda há tempo para corrigir a situação. O reenquadramento no Simples Nacional é possível até 31 de janeiro de 2026, desde que suas pendências estejam resolvidas.
Siga o exemplo do João: não espere cair na malha fina nem pagar mais impostos do que precisa. A equipe do CalMEI está pronta para ajudar você a reenquadrar seu MEI e manter seu negócio regularizado neste novo ano.